Insolvência e Recuperação de Empresas
A experiência e o conhecimento da equipa em todas as fases judiciais e extrajudiciais destes processos especiais permite-nos prestar aconselhamento jurídico em assuntos relacionados com:
- Insolvência de pessoas singulares e coletivas;
- Recuperação e reestruturação de empresas;
- Elaboração e tramitação de planos de insolvência;
- Processos especiais de revitalização;
- Assessoria a credores em todas as fases do processo;
- Assessoria jurídica a massas insolventes e administradores judiciais;
- Incidentes de qualificação de insolvência.
Direito Fiscal
Numa área em constante mutação, incerta e com elevado grau de subjetividade na interpretação e aplicação das normas fiscais, prestamos assessoria global em matérias como:
- Planeamento fiscal nacional e internacional;
- Contencioso tributário;
- Apoio a clientes privados e estruturação do património familiar;
- IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo;
- Preços de transferência.
Direito Laboral
A equipa possui experiência em assuntos laborais e áreas conexas, prestando assessoria na gestão adequada e eficaz das relações entre empregadores e trabalhadores.
- Contratação individual, incluindo trabalhadores estrangeiros e quadros superiores;
- Teletrabalho, trabalho temporário e formas especiais de prestação de trabalho;
- Reestruturações, despedimentos coletivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação e lay-off;
- Processos disciplinares, contencioso laboral, contraordenacional laboral e de segurança social.
Direito Penal, Penal Económico e Contraordenações
A equipa atua na defesa e acusação em processo penal, com enfoque em crimes económicos, tais como fraude, corrupção, burla e crimes fiscais.
Representamos igualmente clientes em processos contraordenacionais instaurados por autoridades reguladoras nas áreas da banca e mercado de capitais, saúde e setor segurador.
Direito Comercial, Societário e M&A
Prestamos assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais nos mais diversos setores de atividade económica, incluindo aconselhamento em vários aspetos da atividade quotidiana das sociedades.
No domínio societário e de fusões e aquisições, acompanhamos operações de aquisição e venda de empresas, fusões, cisões, joint ventures, acordos parassociais, reestruturações societárias, corporate governance e compliance.
Direito da Imigração
O mercado global é um fenómeno incontornável no universo do Direito. Prestamos assessoria jurídica a clientes estrangeiros nos domínios da aquisição de nacionalidade, entrada, permanência e saída de território nacional.
Acompanhamos também situações de permanência por curtos períodos e processos de instalação em Portugal por motivos económicos, familiares ou outros.
Direito Civil
Nesta área multidisciplinar e abrangente do Direito, estamos preparados para corresponder a solicitações em matérias de responsabilidade civil, contratos, direitos reais e sucessões.
Registos e Notariado
Temos experiência em matérias relacionadas com registos e notariado, abrangendo a obtenção de documentos junto de cartórios notariais, conservatórias do registo predial, comercial e civil ou outras entidades.
Os serviços incluem autenticação particular de documentos, depósito junto das conservatórias, prática de registos, emissão de certificados, agendamento e acompanhamento de escrituras.
